Termos e Condições
1. Reconhecimento e Aceitação dos Termos por parte do Utilizador
Boutique Black&White ("Nós") disponibiliza o site boutiqueblackwhite.pt e serviços relacionados (coletivamente, o "site") a você, utilizador, sujeito à sua aceitação de todos os termos, condições, e avisos contidos ou referidos neste documento (os "termos de utilização"), assim como qualquer outro acordo escrito entre ambas as partes. Em conjunto, ao utilizar qualquer serviço ou material deste site, os utilizadores estarão sujeitos a todas as leis aplicáveis a esses serviços ou materiais, que poderão estar sujeitos a outros termos e condições adicionais àquelas que se encontro nos Termos de Utilização. Todas estas regras serão aqui incorporadas como referência nestes termos de utilização.
AO UTILIZAR ESTE SITE, CONCORDA ESTAR VINCULADO A ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO. SE NÃO DESEJAR ESTAR VINCULADO A ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO, POR FAVOR ABANDONE O SITE. A SOLUÇÃO PARA A SUA INSATISFAÇÃO COM ESTE SITE, OU QUALQUER OUTRO PRODUTO, SERVIÇO, CONTEÚDO, OU QUALQUER OUTRA INFORMAÇÃO DISPONÍVEL NO SITE, É DEIXAR DE UTILIZAR O SITE E/OU OS PRODUTOS E SERVIÇOS EM QUESTÃO. O SEU ACORDO CONNOSCO EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO É EFETIVO IMEDIATAMENTE APÓS INICIAR A UTILIZAÇÃO DESTE SITE.
Estes Termos de Utilização entraram em vigor a 20-02-20250. Reservamos expressamente o direito de alterar estes Termos de Utilização periodicamente, sem o avisar do sucedido. O utilizador reconhece e concorda que é da sua responsabilidade rever o site e os seus Termos de Utilização periodicamente e se familiarizar com qualquer alteração. O seu uso contínuo deste site após tais alterações constituirá conhecimento das alterações dos Termos de Utilização e concordância em cumprir e ser regido pelos Termos de Uso alterados.
Como empregues nestes Termos de Uso, referências aos nossos "Afiliados" inclui os nossos proprietários, as nossas subsidiárias, empresas afiliadas, funcionários, diretores, fornecedores, parceiros, patrocinadores, e anunciantes, e inclui (sem limitações) todas as partes envolvidas na criação, produção e/ou fornecimento deste site e/ou do seu conteúdo.
2. Descrição dos Serviços
Disponibilizamos vários serviços no nosso site, incluindo, mas não limitado a plataformas oferecidas pela Boutique Black&White para fazer pedidos, o website e as aplicações para smartphone, e outros serviços. O utilizador fica responsável por fornecer, suportando os custos, todo o equipamento necessário para a utilização dos serviços, incluindo um computador, um modem, e acesso à Internet (incluindo o pagamento de todas as taxas associadas a esse acesso).
Reservamos o direito de alterar ou suspender o site, incluindo os seus serviços, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Não seremos legalmente responsáveis perante si ou perante terceiros casos exerçamos esse direito. Qualquer especificação futura que amplie os serviços atuais estará também sujeita a estes Termos de Uso.
3. Privacidade e Dados de Registo
A informação que obtemos através deste site, incluindo Dados de Registo, está sujeita à nossa Política de Privacidade, que é especificamente incluída como referência nestes Termos de Uso.
4. Partilha de Informação com Terceiros
Este site poderá ligá-lo a outros sites na Internet ou incluir referências a informação, documentos, software, materiais e/ou serviços fornecidos por terceiros. Esses sites poderão conter informação ou material que alguns indivíduos poderão achar impróprios ou ofensivos. Esses sites terceiros não estão sob o nosso controlo e o utilizador reconhece que não somos responsáveis pela precisão, observância dos direitos de autor, legalidade decência ou qualquer outro aspeto do conteúdo de tais sites, nem seremos responsáveis por erros ou omissões em qualquer referência a terceiros ou aos seus produtos e serviços. A inclusão de tais ligações ou referências é fornecida apenas como uma conveniência e não implica uma aprovação do, ou associação com o site ou a entidade da nossa parte, ou qualquer tipo de garantia, quer expressa ou implícita.
5. Informação de Propriedade Intelectual
Marcas Registadas Boutique Black&White Todos os Direitos Reservados.
Para fins destes Termos de Uso, "conteúdo" é definido como qualquer informação, dado, comunicação, software, foto, vídeo, material gráfico, música, som, e outro material e serviços que possam ser vistos pelos utilizadores no nosso site.
Ao aceitar os nossos Termos de Uso, reconhece e concorda que todo o conteúdo apresentado a si neste site está protegido por direitos de autor, marcas registadas, marcas de serviços, patentes ou outros direitos e leis de propriedade e é propriedade exclusiva da Boutique Black&White e/ou dos seus Afiliados. O utilizar está apenas autorizado a utilizar o conteúdo como expressamente autorizado por nós ou pelo fornecedor do conteúdo em questão. Exceto uma cópia para uso pessoal, não deverá copiar reproduzir, alterar, republicar, carregar, publicar, transmitir ou distribuir qualquer documento ou informação deste site de qualquer forma ou através de qualquer modo sem obter permissão prévia antes de reutilizar qualquer material protegido com direitos de autor que esteja disponível no site. Qualquer uso não autorizado de material deste site poderá violar direitos de autor, marcas registadas ou qualquer outra lei aplicável e pode resultar em penalizações criminais ou civis.
Nem nós nem os nossos Afiliados garantimos que o uso que fizer do material apresentado no site ou obtido através do mesmo não infringirá os direitos de terceiros.
As seguintes marcas são registadas pela Boutique Black&White ou Afiliados: Boutique Black&White Todos os elementos gráficos, ícones, logotipos e nomes de serviços são marcas registadas da Boutique Black&White e dos Afiliados. Todas as outras marcas registadas pertencem aos seus respetivos proprietários. Nada nestes Termos de Uso garante ao utilizador qualquer direito de utilizar estas marcas registadas, logotipos e/ou o nome da Boutique Black&White o dos Afiliados.
6. Uso Não Autorizado de Material
Sujeitas à nossa Política de Privacidade, qualquer comunicação ou material que o utilizador transmita ao nosso site ou a nós, seja através de correio eletrónico, publicação ou outro meio, seja qual for a razão, será tido como não-confidencial e não-proprietário. Enquanto o utilizador retém todos os direitos sobre o utilizador concede-nos e aos nossos Afiliados um direito não-exclusivo, perpétuo e global de copiar, distribuir, expor, publicar, traduzir, adaptar, alterar e usar de qualquer outro modo para qualquer propósito, independentemente da forma ou meio (atualmente conhecido ou não).
Por favor não partilhe connosco informação confidencial ou proprietária a não ser que haja um acordo escrito entre ambas as partes a especificar o contrário. Não poderemos também aceitar ideias ou propostas não solicitadas, por isso, por favor, não as partilhe connosco, seja qual for a circunstância.
Nós respeitamos a propriedade intelectual de todos, e pedimos o mesmo dos nossos utilizadores. Se qualquer utilizador achar que os direitos de autor, marcas registadas ou outros direitos de propriedade estão a ser violados por qualquer publicação neste site, os utilizadores deverão enviar um aviso ao nosso Agente Designado (identificado em baixo) de imediato. Para ser eficaz, a notificação deverá incluir:
1. Identificação detalhada do trabalho protegido com direitos de autor que o utilizador acredita ter sido violado, ou qualquer informação suficiente para especificar qual o trabalho cujos direitos estão a ser violados).
2. Identificação do material que considera que os direitos de autor foram violados.
Informação suficiente que nos permita entrar em contato com o utilizador (endereço de e-mail é preferido)
3. Se possível, providencie informação suficiente que nos permita avisar o detentor/administrador da alegada página que violou os direitos de autor (endereço de e-mail é preferido).
4. Inclua a seguinte afirmação: "Acredito de boa-fé que o uso de material protegido por direitos de autor como referido acima não foi autorizado pelo detentor dos direitos de autor, os seus agentes, ou a lei."
5. Inclua a seguinte afirmação: "Juro, sobre pena de perjúrio, que a informação contida neste aviso é correta e que sou detentor dos direitos de autor deste material ou estou autorizado a atuar em nome dos detentores de um direito exclusivo que estará a ser violado."
6. Assine o documento.
7. Envie o comunicado por escrito para o Agente Designado para Queixas de Violação de Direitos de Autor.
7. Limitação de Responsabilidade
Em qualquer evento nós ou os nossos afiliados seremos responsabilizados perante o utilizador ou terceiros por qualquer dano especial, punitivo, incidental indireto ou consequente que surja da utilização deste site ou de sites relacionados, incluindo, sem limitação, os danos que resultem em perda de utilização, dados ou lucros, tendo nós sido ou não aconselhados sobre a possibilidade de tais danos, ou de qualquer teoria de responsabilidade, surgindo da ou em relação ao uso deste site ou de qualquer outro site referenciado ou ligado ao nosso.
Além disso, não seremos responsáveis por qualquer produto ou serviço oferecido através deste site por terceiros ou por qualquer assistência na condução de transações comerciais através do site, incluindo sem limitações o processamento de encomendas.
Algumas jurisdições proíbem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos ou incidentes, logo as limitações acima podem não ser aplicáveis a si.
8. Indemnização
Perante um pedido da nossa parte, o utilizador concorda em defender e proteger a nós e aos nossos parceiros de qualquer responsabilidade, queixa, reivindicação ou despesa, incluindo despesas com advogados, que surjam de uso impróprio do nosso site da parte do utilizador. Reservamos o direito de assumir o controlo e a defesa exclusiva de qualquer outra matéria sujeita de reivindicação da sua parte, sendo que nessa eventualidade, o utilizador deverá cooperar connosco no acerto de qualquer defesa disponível.
9. Segurança e Palavra-passe
O utilizador é o único responsável por manter a confidencialidade da sua palavra-passe e da sua conta e porque qualquer afirmação e atos ou omissões que ocorram a partir do uso da sua palavra-passe e conta. Assim sendo, deverá tomar medidas para garantir que terceiros não obtêm acesso à sua palavra-passe ou conta. Os nossos funcionários nunca pedirão a sua palavra-passe. Não deverá transferir ou partilhar a sua conta com ninguém, e reservamos o direito de eliminar a sua conta de imediato se o fizer.
10. Participação em Promoções
De tempo a tempo, o site irá incluir anúncios oferecidos por terceiros. Poderá trocar correspondência ou participar nas promoções dos nossos anunciantes que expõem os seus produtos no nosso site. Qualquer atividade relacionada, incluindo a entrega e pagamento de bens e serviços, e quais quer outros termos, condições, garantias ou representações associadas com tal atividade serão apenas da responsabilidade do utilizador e do anunciante. Não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por qualquer parte de tal atividade.
11. Uso Internacional
Apesar de ser possível aceder ao site de qualquer parte do mundo, não reconhecemos que o material neste site seja apropriado ou disponibilizado para uso em todo muito e aceder ao mesmo material a partir de territórios onde o conteúdo seja ilegal é proibido. Quem escolher aceder ao site a partir de outras localizações fá-lo-á de sua livre iniciativa e será responsável pelo cumprimento para com as leis locais. Qualquer oferta de produto, serviço, e/ou informação feitos em relação a este site é nula onde for proibida.
12. Rescisão de Uso
O utilizador concorda que poderemos, pela nossa exclusiva discrição, pôr termo ou suspender o seu acesso a todo ou a parte do site, com ou sem aviso prévio por qualquer razão, incluindo, mas não limitado a violação destes termos. Qualquer atividade suspeita de ser fraudulenta, abusiva ou ilegal poderá servir de base para a terminação da nossa relação e poderá ser denunciado às autoridades competentes.
Após o fim ou a suspensão, independentemente das razões da mesma, o seu direito a utilizar os serviços do site cessa de imediato, e o utilizador reconhece e concorda que poderemos desativar ou eliminar de imediato a sua conta e toda a informação e ficheiros relacionados na sua conta e/ou impediremos qualquer acesso futuro a esses ficheiros ou a este site. Não seremos responsáveis perante si ou perante terceiros por quaisquer reivindicações ou danos causados pela terminação ou suspensa ou qualquer outra ação tomada por nós em ligação com tal terminação ou suspensão.
13. Legislação Aplicável
Este site (excluindo todos os sites a ele ligados) é controlado por nós a partir dos nossos escritórios em Portugal. Poderá ser acedido a partir de qualquer local no mundo. Dado que cada um desses locais poderá ter em vigor leis diferentes das vigentes em Portugal, ao aceder ao site ambos concordamos que as leis e estatutos vigentes em Portugal, a parte os conflitos entre princípios legais e a Convenção das Nações Unidas para a Venda Internacional de Mercadorias, será aplicável a todos os assuntos relacionados com o uso do site e a compra de produtos e serviços disponíveis no site. Ambas as partes concordam e de agora em diante se submetem à exclusiva jurisdição de Portugal no que respeita tais assuntos.
14. Avisos
Todos os avisos entre partes terão de ser escritos à mão e enviados através de e-mail ou de correio normal. As notificações enviadas para nós terão de ser enviadas ao cuidado no nosso Serviço de Atendimento de Cliente para. Os avisos direcionados ao utilizador serão enviados para o endereço fornecido pelo utilizador como parte dos Dados de Registo. Além disso, poderemos difundir avisos ou mensagens pelo site para o informar de alterações no site ou outros assuntos importantes.
15. Acordo Completo
Estes termos e condições constituem o acordo e entendimento completos entre ambas as partes no que toca ao tema deste acordo e suplantam todos os acordos e entendimentos anteriores entre as partes. Estes Termos de Uso não poderão ser alterados, suplementados ou emendados pelo uso de qualquer outro documento ou documentos. Qualquer tentativa de alterar, suplementar ou emendar este documento ou de requerer qualquer produto ou serviço que sejam sujeitos a termos e condições adicionais ou alteradas será considerado nulo e sem efeito, a não ser que exista um acordo escrito e assinado por ambas as partes. Na medida em que em nada no ou associado ao site está em conflito, ou seja, inconsistente com estes Termos de Uso, estes Termos de Uso terão sempre precedente.
16. Diversos
No caso de alguma ação ser tomada para aplicar estes Termos de Utilizador, a parte vencedora terá direito a reembolso com custos e honorários de advogados. Qualquer caso contra nós ou os nossos Afiliados deverá ser instituído entre um ano após a causa de ação ou será sempre renunciado e barrado.
O utilizador não pode ceder os seus direitos e obrigações sob estes Termos de Uso a qualquer outra entidade, e qualquer tentativa de o fazer será nula e sem efeito.
O utilizador concorda em não vender, revender, reproduzir, duplicar, copiar ou utilizar para qualquer fim comercial qualquer parte do site ou o uso ou acesso do site.
Para além de qualquer justificação prevista pela lei aplicável, seremos dispensados de responsabilidade pela não entrega ou atraso na entrega de produtos e serviços disponíveis no nosso site decorrentes de qualquer evento para além do nosso controlo, possa este ser ou não previsto por qualquer parte, incluindo mas sem limitação, disputas laborais, guerra, incêndios, acidentes, condições meteorológicas adversas, incapacidade de assegurar transportação, regulamentação governamental ou qualquer outra causa ou evento fora do nosso controlo, seja ou não semelhante aos referidos acima.
Se qualquer parte destes Termos de Uso for considerada inválida ou inaplicável, essa parte será interpretada de forma consistente com a lei aplicável para refletir, tanto quanto possível, as intenções originais das partes e as parcelas restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.
Qualquer falha da nossa parte em aplicar ou exercer qualquer disposição destes Termos de Uso ou direitos relacionados não deverá constituir uma renúncia a esse direito ou disposição.
17. Informação de Contato
Exceto quando especificamente referido no site, os serviços disponíveis no site são oferecidos pela Boutique Black&White, localizada em Portugal. Se notar que algum utilizador está a violar estes Termos de Uso, por favor contate-nos através do contacto de suporte.
Bernardina Alexandra da Costa Ramos
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